Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Patrão vai recorrer de decisão sobre prêmio da Mega-Sena

Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos dizem que Fundação Renascer não comprovou aplicação de recursos federais.

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Lula e Alckmin trocam provocações

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Banco irlandês cria cartão de crédito descartável

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições

OAB-SP abre processo contra Buratti

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

Ex-prefeito condenado por improbidade ao atacar reserva de pinus da cidade.

Notificados os requeridos Juraci, Douglas e a empresa Plad Prensados e Laminados de Alta Densidade Ltda. EPP., estes alegaram a inexistência de atos de improbidade, haja vista que os fatos não se deram da maneira relatada na exordial.

Ministro Sálvio de Figueiredo homenageia Antonio Cançado Trindade

A questão foi abordada pelo ministro Sálvio de Figueiredo no discurso em homenagem ao professor Antônio Augusto Cançado Trindade, atualmente presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica.

Da garantia na execução fiscal

A garantia da execução ocorrerá por meio do depósito ( a ) ou fiança bancária ( b ).

Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória

As investigações da PF revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão.

Irmãos acusados de roubo a residência são condenados a quatro anos de reclusão

Vítima foi surpreendida enquanto dormia.

Nulidade de cláusula que estabelece leilão de bens de espólio não invalida testamento

Herdeiros de dois relacionamentos estão em conflito.

Banco e gerente devem indenizar cliente

Uma instituição bancária e seu funcionário foram condenados a indenizar cliente que teve a compra de um estabelecimento comercial frustrada

TJ concede indenização por saque mal sucedido em caixa eletrônico

O cliente será indenizado em R$ 5 mil por danos morais